A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA




A marca é um símbolo, um sinal, um nome, que é utilizado para identificar e diferenciar empresas, produtos e serviços. Desta forma uma marca pode e deve ser considerada como uma ferramenta de comunicação, pois é através da marca que consumidores identificam produtos e serviços da concorrência, sendo ela o principal elo entre o consumidor e a empresa.


Ter uma marca registrada é a garantia de que seus direitos serão preservados enquanto proprietário de uma marca. Apenas com a devida proteção você terá como comprovar que a marca realmente é sua, e só assim poderá assegurar a integridade do maior patrimônio da sua empresa.


Com o registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, você terá a garantia de:

  • Ter total exclusividade de uso de sua marca em todo o território nacional;

  • Impedir terceiros de utilizar sua marca sem a devida autorização, e evitar a concorrência desleal;

  • Assegurar e zelar pela integridade da marca;

  • Sua marca poderá ser objeto de negociação em transações comerciais;

  • Poderá gerar receita através de licenciamento ou venda;

  • Potencializar os investimentos na divulgação da marca;

Ainda que tenha pago pela criação da sua marca, investido na divulgação e trabalhado com a mesma marca durante anos, somente poderá ser considerada sua proprietária de fato após a concessão do registro, caso contrário:

  • Não terá propriedade e nem direito exclusivo sobre a marca;

  • Marca sem registro não possui valor para o mercado;

  • Terceiros poderão aproveitar-se do seu reconhecimento no mercado, registrar a marca e posteriormente impedi-lo de utilizá-la;

  • Assume o risco de ser notificado pelo uso indevido de marca anteriormente requerida ou registrada;

  • Assume o risco de perder todo o investimento, tempo e dinheiro investido;

  • Assume o risco de sofrer ações judicias de abstenção de uso de marca, dentre outros diversos prejuízos.

Maiores informações: www.lrmoreiraadvocacia.com.br

Autor: Leandro Rodrigues Moreira

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